Se a área construída do seu imóvel é maior do que a área que consta na matrícula, existe uma diferença que precisa ser regularizada.
Para fazer isso corretamente, normalmente será necessário contratar um profissional especializado em regularização de imóveis, que vai analisar a situação, levantar a documentação e orientar o processo junto à Prefeitura e ao Cartório de Registro de Imóveis.
O procedimento depende da situação de cada imóvel. Veja como funciona.
1. Consulte a matrícula do imóvel
O primeiro passo é descobrir exatamente o que está registrado.
Com uma matrícula atualizada, é possível verificar a área construída que consta oficialmente no imóvel.
Por exemplo:
- Matrícula: 80 m²;
- Construção existente: 130 m².
Nesse caso, existe uma diferença de 50 m² que precisa ser investigada.
2. Verifique a situação na Prefeitura
Depois, é necessário conferir como o imóvel está cadastrado e quais documentos existem na Prefeitura.
A construção possui projeto aprovado? Existe alvará? A área maior está cadastrada? Houve alguma ampliação?
Essa análise é importante porque uma área não averbada pode estar em situações diferentes.
A construção pode, por exemplo, estar regular perante a Prefeitura, mas simplesmente não ter sido averbada na matrícula. Em outros casos, a própria construção precisa ser regularizada antes da averbação.
3. Faça o levantamento da construção
Quando a documentação não corresponde ao imóvel atual, o profissional responsável deverá realizar o levantamento da construção existente.
A partir desse levantamento, são produzidos os documentos técnicos necessários para representar corretamente a situação do imóvel.
Isso é especialmente importante em casas que passaram por ampliações ao longo dos anos.
4. Reúna os documentos necessários
A documentação varia conforme o imóvel e o procedimento necessário, mas normalmente pode envolver:
- Matrícula atualizada;
- Documentos do proprietário;
- Projeto arquitetônico ou levantamento da construção;
- ART ou RRT do profissional responsável;
- Alvará ou documentos da Prefeitura;
- Habite-se ou documento equivalente, quando aplicável;
- Cadastro imobiliário e informações do IPTU;
- Outros documentos exigidos pela Prefeitura ou pelo Cartório.
Nem todos esses documentos serão necessários em todos os casos.
Por isso, o ideal é primeiro analisar a situação do imóvel para saber exatamente o que precisa ser providenciado.
5. Regularize a construção, se necessário
Se a área construída não estiver regular perante a Prefeitura, será necessário seguir o procedimento municipal aplicável.
Dependendo do caso, isso pode envolver apresentação de projeto, documentos técnicos, taxas, adequações e aprovação da construção.
O procedimento varia conforme as características da obra e a legislação municipal.
6. Faça a averbação no Cartório
Depois que a construção estiver regularizada e os documentos necessários forem obtidos, é hora de atualizar a matrícula.
A averbação da construção é feita no Cartório de Registro de Imóveis responsável pela propriedade.
É esse procedimento que faz com que a área construída passe a constar oficialmente na matrícula.
Assim, o imóvel físico, os documentos municipais e o registro passam a estar alinhados.
Quanto tempo leva para regularizar?
Não existe um prazo único.
Uma construção que já está regularizada na Prefeitura, mas ainda não foi averbada, pode ter um processo relativamente simples.
Já uma construção que nunca foi aprovada pode exigir mais etapas.
Por isso, o primeiro passo é descobrir qual é exatamente a situação do imóvel.
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