Você sabe se a área construída do seu imóvel está realmente averbada na matrícula?
Muita gente acredita que a construção está regular porque paga IPTU, possui escritura ou porque a casa está cadastrada na Prefeitura. Mas nenhuma dessas informações, isoladamente, confirma que a área construída está averbada no Cartório de Registro de Imóveis.
A forma mais simples de verificar é consultar a matrícula atualizada do imóvel.
1. Consulte a matrícula atualizada
A matrícula é o documento que reúne o histórico e as principais informações registrais do imóvel.
É nela que você deve procurar a descrição da construção e a respectiva área.
Por exemplo, se na matrícula estiver escrito que o imóvel possui:
“Uma casa residencial com área construída de 120 m²”
isso indica que os 120 m² estão registrados na matrícula.
Agora imagine que a casa existente tenha 180 m², mas a matrícula mencione apenas 120 m².
Nesse caso, existem 60 m² construídos que não estão averbados.
Para obter a matrícula do imóvel atualizada, basta se dirigir a qualquer Cartório de Registro de Imóveis em sua cidade e solicitar a matrícula. Custa menos de R$ 50,00 e você obtem a informação com exatidão.
2. Compare a matrícula com o imóvel
Não basta olhar apenas a matrícula.
É necessário comparar a área que está registrada com aquilo que realmente existe no imóvel.
Imagine que a matrícula registre uma casa de 100 m², mas o proprietário construiu posteriormente:
- uma garagem de 30 m²;
- uma edícula de 20 m²;
- uma ampliação de 40 m².
Se essas construções não foram incorporadas à documentação e posteriormente averbadas, a matrícula pode continuar registrando apenas os 100 m² originais.
Por isso, reformas e ampliações podem alterar a situação documental do imóvel.
3. IPTU confirma a averbação?
Não.
Esse é um dos principais pontos que precisam ser entendidos.
O cadastro imobiliário da Prefeitura e a matrícula do Cartório de Registro de Imóveis são registros diferentes.
É possível que a Prefeitura considere uma área construída maior para fins de IPTU, mas essa mesma área ainda não esteja averbada na matrícula.
Portanto, encontrar a área correta no carnê do IPTU não significa que ela esteja registrada no Cartório.
4. Projeto aprovado significa que está averbado?
Também não.
Uma construção pode ter sido aprovada pela Prefeitura, possuir projeto e até estar regularizada perante o município, mas ainda não ter sido levada ao Cartório para averbação.
São etapas diferentes.
Por isso, para saber se a área está efetivamente averbada, é necessário verificar a matrícula do imóvel.
5. O que procurar na matrícula?
Procure a descrição da construção e a área construída registrada.
Também é importante verificar as averbações que aparecem ao longo do histórico da matrícula.
Uma averbação pode registrar, por exemplo, a construção de uma casa ou a alteração da área construída.
Se houver dúvida sobre a interpretação do documento, um profissional especializado em regularização de imóveis pode fazer essa análise.
E se a área da matrícula for diferente da área existente?
Nesse caso, é importante investigar a origem da diferença.
Pode ser que:
- a construção nunca tenha sido regularizada;
- a construção tenha sido regularizada na Prefeitura, mas não averbada;
- tenha ocorrido uma ampliação posterior;
- os documentos antigos estejam desatualizados.
O procedimento para corrigir a situação depende da causa da divergência.
Por isso, não é recomendável simplesmente solicitar uma averbação sem antes verificar a situação do imóvel.
Por que é importante saber disso?
Uma área construída não averbada pode gerar problemas justamente quando o proprietário precisa realizar alguma operação envolvendo o imóvel.
Isso pode acontecer na venda para um comprador que precisa de financiamento, na utilização do imóvel como garantia ou em outras situações que exigem uma análise documental.
Descobrir a pendência antes de uma negociação dá ao proprietário tempo para resolver o problema.
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A Tomasi Engenharia atua com regularização de imóveis em Chapecó e pode analisar a situação documental da sua propriedade, identificar possíveis divergências entre a construção e os registros e orientar os próximos passos.
Entre em contato para verificar a documentação do seu imóvel e descobrir se a área construída está corretamente averbada.